ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA.
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Conteúdo
da apostila:
1 Administração Pública. 1.1
Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões
estruturais e culturais. 1.2 Estrutura e estratégia organizacional. 1.3 Cultura
organizacional. 1.4 Administração pública: do modelo racional legal ao paradigma
pós-burocrático. 1.5 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor
público. 1.6 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão
privada. 1.7 Novas tecnologias gerenciais: reengenharia e qualidade; impactos
sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão.
1.8 Excelência nos serviços públicos. 1.8.1 Gestão de resultados na produção de
serviços públicos. 1.9 O paradigma do cliente na gestão pública. 1.10
Administração de pessoal, gerência de recursos humanos e gestão estratégica.
1.11 As trajetórias de conceitos e práticas relativas ao servidor público. 1.12
Tecnologia da informação, organização e cidadania. 1.13 Comunicação na gestão
pública e gestão de redes organizacionais.
2 Noções de elaboração, análise, avaliação e gerenciamento de projetos.
3 Lei de diretrizes orçamentárias.
4 Plano plurianual.
5 Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações (normas gerais sobre licitações e
contratos). Pregão eletrônico (Lei n.º 10.520/02).
6 Lei Complementar n.° 101/2000 (Lei de responsabilidade na gestão fiscal).
7 FUNDEB.
8 SUS.
9 Fundo Municipal de Saúde.
10 Gerenciamento de contratos.
11 Sistema Único de Ação Social (SUAS).
12 Noções de Direito do Trabalho.
13 Noções de Direito Tributário.
14 Noções de Direito Internacional.
15 Noções de Direito Previdenciário e Securidade Social.
16 Noções de Economia.
17 Matemática financeira. 17.1 Juros simples: montante, capital, prazo e taxa;
desconto simples racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa
e de taxas. 17.2 Juros compostos: montante, capital, prazo e taxa; desconto
composto racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa e de
taxas. 17.3 Taxas de juros: taxas nominais, efetivas e equivalentes. 17.4 Séries
de pagamento (rendas certas ou anuidades): estrutura, fluxos de caixa e
classificação; taxa de juros, prestações, prazos, capitais e montantes. 17.5
Sistemas de amortização: sistema de amortização progressiva – SAP (Sistema
Francês, Tabela Price); sistema de amortização constante – SAC; Sistema de
amortização misto – SAM.
18 Contabilidade geral: conceito, noções básicas, objeto, finalidade, usuários e
funções. 18.1 Patrimônio: conceito, bens, direitos e obrigações. Equação
patrimonial, origem e aplicação de recursos. 18.2 Conceitos contábeis básicos:
contas, lançamentos, método das partidas dobradas. 18.3 Balanço patrimonial:
apresentação e composição. 18.4 Apresentação
da demonstração do resultado.
19 Tipos de sociedades.
20 Noções de Direito Constitucional. 20.1 Os Poderes do Estado e as respectivas
funções. 20.2 Formas de Estado. 20.3 Formas e sistemas de governo. 20.4 Teoria
Geral da Constituição. 20.5 Controle de constitucionalidade no Direito
Brasileiro. 20.6 Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa
do Brasil. 20.7 Direitos e Garantias Fundamentais. 20.8 Organização do Estado
Brasileiro. 20.9 Organização dos Poderes. 20.10 Finanças Públicas. 20.11 Ordem
econômica e financeira.
21 Noções de Direito Administrativo. 21.1 Administração Pública: espécies,
formas e características. 21.2 Princípios da Administração Pública. 21.3 Teoria
geral da função pública. 21.4 Espécies de regimes jurídicos, sua natureza e
características. 21.5 O servidor público e a Constituição Federal de 1988. 21.6
Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 21.7 Serviço público: conceito e
natureza; modalidades e formas de prestação. 21.8 Regime jurídico da licitação e
dos contratos. Administração: análise da legislação; obrigatoriedade, dispensa,
inexigibilidade e vedação de licitação; procedimentos, anulação e revogação;
modalidades de licitação. 21.9 Teoria geral do Ato Administrativo: conceitos,
classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato
administrativo: o ato administrativo e os direitos dos administradores. 21.10
Poderes administrativos. 21.11 Controle da Administração Pública: espécie de
controle e suas características; seus efeitos na prestação dos serviços
públicos. 21.12 Controle da Administração Pública: conceito, tipos, forma -
controle externo, controle interno, controle parlamentar, controle social,
controle jurisdicional. 21.13 Responsabilidade Civil da Administração.
22 Noções Básicas de Língua Inglesa.
MATEMÁTICA: 1 Números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3
Razões e
proporções. 4 Divisão proporcional. 5 Regras de três simples e compostas. 6
Percentagens. 7 Equações e inequações de 1.º e de 2.º graus. 8 Sistemas. 9
Funções e gráficos. 10 Progressões aritméticas e geométricas. 11 Funções
exponenciais e logarítmicas. 12 Juros simples e compostos: capitalização e
descontos. 13 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais,
real e aparente.
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